Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Em breve, ex-governador deve ter julgamento que vai dar chance ou não dele participar das próximas eleições
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Enquete quer apurar como os internautas avaliam o nome do ex-governador
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista
O ministro negou, nesta quinta-feira (27), pedido do presidente para abrir mão de prestar depoimento
O estrangeiro é acusado de promover viagens de imigrantes do Senegal até o Brasil
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
O alerta dos ministros é que, caso chegue ao STF, o tribunal será obrigado a alinhar o tratamento dado a uma categoria às demais do Executivo.
Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”
A medida tem prazo até 31 de janeiro
O maior nível de abstenção foi registrado em Minas Gerais
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
População tem até o dia 21 de janeiro para se candidatar às 206.891 vagas de trabalho temporário; pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal podem solicitar isenção nas taxas
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
Vereadores aplicam 'chicana' em decisão e conselheiros sofrem derrota vexatória
Líder de grupo criminoso em Rondônia é preso na Bolívia
Léo Moraes decide dia 5 sobre pré-candidatura a prefeito de Porto Velho
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Roça Lago Do Gavião
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/DPE-RO
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDELETTRO
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Nesta quarta tem MC Jvila, do Rio de Janeiro, no Baile Funk do O Monarka
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